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Notícias Publicado em 09 de Maio de 2013 - 18:00
Gratificação por execução de atividades diferenciadas das funções é inconstitucional
Parecer encaminhado ao STF opina pela procedência de ação direta de inconstitucionalidade
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Notícias Publicado em 01 de Julho de 2011 - 15:45
Desembargador determina que servidores da saúde retornem às atividades
Além da assistência aos doentes críticos, foram interrompidos serviços urgentes e emergenciais, como UTI's adulto, infantil e neonatal, Centros Cirúrgicos e Obstétricos
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Notícias Publicado em 11 de Maio de 2011 - 11:27
Atividades preparatórias antes e depois do expediente integram jornada
Julgando desfavoravelmente o recurso de uma empresa de transporte coletivo, a 5a Turma do TRT-MG manteve a sentença que a condenou a pagar a um motorista 45 minutos extraordinários, por dia de trabalho
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 29 de Setembro de 2008 - 01:00
ICMS. Instalação de linha telefônica. Caracterização de atividades-meio.
Cuida-se de agravo regimental interposto pelo ESTADO DE RORAIMA contra decisão monocrática deste Relator que deu provimento parcial ao recurso especial da ora agravada, com a seguinte ementa: (fl. 614).
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Notícias Publicado em 11 de Maio de 2007 - 01:00
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 24 de Fevereiro de 2006 - 02:00
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Blog Publicado em 07 de Outubro de 2020 - 16:36
Aumento da jornada em atividades insalubres pode gerar ações trabalhistas
O advogado trabalhista André Leonardo Couto, gestor da ALC Advogados, recomenda que empresas se atentem para não ter problemas que podem ser evitados.
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Notícias Publicado em 07 de Agosto de 2017 - 14:08
Advogado com vínculo empregatício pode exercer outras atividades profissionais
Veja ementa aprovada pelo TED da OAB/SP.
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Notícias Publicado em 29 de Janeiro de 2015 - 16:42
Academia deve ressarcir parcelas creditadas após o encerramento das atividades
Aluno receberá quantia de R$1.312,00 decorrente de quebra de contrato
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Notícias Publicado em 03 de Julho de 2014 - 13:30
Projeto obriga empresas a priorizarem automação para atividades perigosas
Despesas decorrentes de acidentes de trabalho chegam a custar R$ 70 bi por ano
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Notícias Publicado em 28 de Outubro de 2013 - 16:30
Mantida compulsória de juiz que emprestou imóvel para atividades suspeitas
Quadrilha comprava veículos danificados, tanto de pessoas físicas quanto por meio de leilões, para utilizar os chassis e outros elementos em veículos roubados ou furtados, de idêntica marca e categoria. Esses veículos, com os chassis já adulterados, voltavam a circular e eram vendidos a terceiros de boa-fé
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Notícias Publicado em 20 de Fevereiro de 2013 - 15:10
Juiz suspende atividades de torcidas organizadas por tempo indeterminado
Para o magistrado, a decisão é importante para a diminuição da violência; Em caso de descumprimento, haverá multa diária de R$ 1 mil
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Notícias Publicado em 05 de Julho de 2012 - 16:50
Justiça suspende atividades de centro de recuperação em Paulo Lopes
Foi determinado o encerramento de todas as atividades da centro de recuperação de toxicômanos e
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Notícias Publicado em 04 de Maio de 2012 - 11:40
Justiça determina suspensão de atividades de carcinicultora em Arês
Enquanto não houver o regular licenciamento ambiental, a carcinicultora não poderá voltar a desenvolver suas atividades
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Notícias Publicado em 10 de Julho de 2006 - 18:22
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Notícias Publicado em 29 de Julho de 2005 - 10:01
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Notícias Publicado em 17 de Junho de 2005 - 16:58
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Notícias Publicado em 13 de Novembro de 2023 - 16:19
Fiscal de loja que se omitiu diante de atuação de assaltantes tem justa causa mantida
O trabalhador, responsável por fazer rondas internas e externas no estabelecimento da empregadora
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Notícias Publicado em 19 de Maio de 2011 - 12:42
Lei de Porto Feliz sobre monitoramento em bancos é julgada inconstitucional
segurança e monitoramento por câmeras de vídeo em suas áreas externas
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 08 de Abril de 2022 - 13:08
Viagem inviabilizada por cancelamento das atividades da empresa gera indenização
O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 7.500,00.